Em outubro de 2025, o governo federal divulgou uma proposta que poderá revolucionar a formação de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motocicletas, especificamente nas categorias A e ACC. A ideia principal é permitir que esses candidatos possam se qualificar sem a necessidade de frequentar uma autoescola, o que representa uma mudança significativa nas regras atuais que exigem aulas presenciais obrigatórias. Nesta nova abordagem, o governo oferece um curso teórico gratuito via Educação a Distância (EAD) e treinos práticos realizados por instrutores autônomos. Essa medida visa não apenas aumentar a acessibilidade, mas também reduzir drasticamente os custos com a formação, com uma expectativa de diminuição de até 80% dos gastos.
CNH de Moto Sem Autoescola: O Que Muda?
A proposta do Ministério dos Transportes visa transformar o modelo tradicional de capacitação para a obtenção da CNH de moto. Atualmente, o processo exige que os candidatos completem aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), o que encarece e limita o acesso ao curso. Com a nova proposta, as mudanças incluem:
- Eliminação da obrigatoriedade da autoescola: Os candidatos poderão estudar por conta própria, utilizando o curso EAD gratuito oferecido pelo governo, ou contratar um instrutor autônomo.
- Ausência de carga horária mínima obrigatória: As 45 horas teóricas e 20 horas práticas exigidas atualmente não serão mais uma condição fixa.
- Exames permanecem obrigatórios: Apesar das mudanças, os candidatos ainda precisarão passar pelos exames teóricos, práticos, além de exames médicos e psicológicos.
- Processo digitalizado: A solicitação da CNH poderá começar pela internet, através do site ou aplicativo da CDT.
- Economia significativa: O custo atual de cerca de R$ 3.000 para a CNH A pode ser reduzido a aproximadamente R$ 700.
O Que Permanece Obrigatório na CNH de Moto
Ainda que a proposta traga várias inovações, algumas exigências fundamentais se manterão. Os exames práticos nas categorias A e ACC continuam a ser obrigatórios, englobando:
- Parada e arrancada
- Zigue-zague
- Equilíbrio e controle
- Frenagem de emergência
Os motociclistas também devem continuar a utilizar equipamentos de segurança, como capacetes, luvas e jaquetas, durante os testes práticos.
Benefícios e Considerações para Motociclistas
Os motociclistas que já possuem alguma experiência na pilotagem podem se beneficiar enormemente das novas regras, já que evitarão os custos associados às aulas das autoescolas. Contudo, é importante ressaltar que, na ausência de aulas obrigatórias, a responsabilidade pela preparação do candidato recai inteiramente sobre ele.
Para aqueles que nunca pilotaram, a contratação de um instrutor autônomo é a opção mais segura e recomendável antes de se submeter ao exame prático.
Reações e Debate no Setor de Formação de Condutores
Após a divulgação da proposta, diversas autoescolas se mobilizaram e organizaram protestos em várias grandes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Os representantes do setor manifestaram suas preocupações com a qualidade da formação e o impacto econômico que a mudança poderá ter nos empregos relacionados às autoescolas. Em contrapartida, o governo defende que a proposta aumentará a inclusão social e combaterá a informalidade nos serviços de formação de condutores.
Próximos Passos na Implementação da Proposta
A linha do tempo para a implementação da nova proposta inclui:
- 29 de julho de 2025: Antecipação das diretrizes da proposta.
- 1 de outubro de 2025: Abertura da consulta pública.
- 23 de outubro de 2025: Protestos em São Paulo reunindo cerca de 200 veículos de autoescolas.
- 2 de novembro de 2025: Previsão de encerramento da consulta pública.
Depois do término da consulta, o cronograma será analisado e as contribuições dos cidadãos serão consideradas antes da publicação da minuta final, seguida de ajustes pelos Detrans estaduais.
Perguntas Frequentes sobre a Nova Proposta para Tirar CNH de Moto
- Posso tirar CNH de moto sem autoescola? Sim, se a proposta for aprovada, embora os exames ainda sejam obrigatórios.
- O curso será gratuito? Sim, a teoria será disponibilizada em formato EAD pelo governo.
- Quando vai começar a valer? Após a publicação da resolução final, a data exata ainda não foi confirmada.
- A prova prática vai acabar? Não, a prova prática continuará a ser obrigatória.
Com essas mudanças, a obtenção da CNH de moto poderá se tornar mais acessível, mas também requer que os futuros motociclistas se preparem adequadamente, levando em consideração as novas responsabilidades que virão com a flexibilização do processo.