As novas regulamentações para ciclomotores no Brasil trazem uma série de mudanças significativas que visam promover a segurança no trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, condutores desses veículos de duas ou três rodas, com potência máxima de 4.000 watts e velocidade de até 50 km/h, precisarão cumprir diversas exigências. Vamos explorar essas mudanças, o que elas significam para motoristas e o impacto nas nossas ruas.
O que são ciclomotores?
Os ciclomotores, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são veículos com duas ou três rodas, que podem ser elétricos ou a combustão. Eles devem respeitar limites de potência e velocidade, caracterizando-se como uma opção leve para mobilidade urbana. Com o aumento das vendas, especialmente dos modelos elétricos, as autoridades decidiram implementar uma nova regulamentação.
Exigências para ciclomotores a partir de 2026
A regulamentação estabelece que, a partir de 2026, os condutores de ciclomotores devem:
- Registrar o veículo e obter uma placa de identificação;
- Possuir habilitação específica, que pode ser a categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
- Usar capacete, sendo essa uma exigência para o condutor e também para o passageiro;
- Respeitar as vias de circulação definidas, sendo proibido o tráfego em ciclovias, ciclofaixas e calçadas, conforme as normas.
Motivação por trás das mudanças
O crescimento no número de ciclomotores, especialmente os elétricos, foi um fator decisivo para a implementação destas novas regras. De acordo com dados recentes, as vendas de ciclomotores elétricos cresceram 32% no Brasil durante 2025, e em São Paulo, esse aumento foi de impressionantes 72%. Essas mudanças são cruciais para garantir a segurança no trânsito e evitar conflitos entre pedestres, ciclistas e veículos leves, que muitas vezes compartilham o mesmo espaço sem regulamentação adequada.
Checklist prático para condutores de ciclomotores
Se você já possui ou planeja adquirir um ciclomotor, é importante estar ciente das novas exigências. Aqui está um checklist prático:
- Verifique se seu veículo se enquadra na categoria ciclomotor (potência e velocidade);
- Providencie o registro e emplacamento antes de 31 de dezembro de 2025;
- Adquira a habilitação categoria A ou ACC, caso não possua;
- Use capacete sempre, tanto para você quanto para o passageiro;
- Mantenha a circulação em vias permitidas, respeitando os limites de velocidade.
Aspectos que permanecem inalterados
Vale ressaltar que as novas regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos autopropelidos cuja velocidade máxima é de até 32 km/h. Esses veículos continuam a seguir a regulamentação existente e os veículos que não se enquadram nos limites de potência e velocidade definidos para ciclomotores estarão sujeitos às normas em vigor para motos.
Impactos para o mercado e mobilidade urbana
A implementação dessas novas regras trará vantagens e desafios. Entre os benefícios esperados estão a clara identificação e documentação dos ciclomotores, além de um aumento no controle sobre a circulação desses veículos. Isso pode ajudar a reduzir o caos em vias compartilhadas, aumentando a segurança para todos os usuários da estrada.
No entanto, há desafios a serem enfrentados. Condutores terão que arcar com custos adicionais relacionados a registro e habilitação. Além disso, os municípios e agentes de trânsito precisarão se adaptar para fiscalizar e controlar adequadamente esses veículos. A resistência ou falta de informação entre usuários que já circulam sem regularização pode representar um obstáculo nesse processo.
Perguntas frequentes sobre ciclomotores
P: Quem exatamente se enquadra como “ciclomotor”?
R: Veículos com duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, cuja velocidade máxima é de até 50 km/h e potência de até 4.000 watts, conforme as diretrizes do CTB.
P: E se eu uso uma bicicleta elétrica ou patinete? Tenho que seguir as mesmas regras?
R: Não. Bicicletas elétricas, patinetes e monociclos autopropelidos com velocidade máxima de até 32 km/h não entram nessa nova regulamentação.
P: Qual o prazo para adequação às normas?
R: O prazo para registro, emplacamento e adaptações termina em 31 de dezembro de 2025, e as penalidades começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
P: Que habilitação eu preciso ter para usar um ciclomotor?
R: Você precisará da habilitação categoria A (moto) ou da ACC, que é uma autorização simplificada.
P: Posso continuar usando meu ciclomotor em ciclovias ou ciclofaixas?
R: Não. A circulação em ciclovias, ciclofaixas e calçadas estará proibida para ciclomotores.